Processo 212871/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/05/2006 16:48
Autuado em 15/05/2006 16:48
Oficio de encaminhamento 026/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1716/2008 da Segunda Câmara, de 24/10/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2008 Acórdão   1716/ 2008 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/10/2008 Acórdão   1716/ 2008 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/03/2007 Acórdão   234/ 2007 Transferência de Pendência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/06/2008 09:59 218326/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/01/2009 15:23 do Protocolo nº 8383/09, referente Ofício n° 068/2008 da Prefeitura Municipal de Borrazópolis.
06/05/2008 13:56 do Protocolo nº 231482/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2008 172 Acórdão nº 1716/2008
20/04/2007 95 Acórdão nº 234/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2009 15:15 DP Processo em remessa externa
17/02/2009 17:23 DP  
16/02/2009 18:15 DEX  
11/02/2009 15:24 DG Certidão de Quitação de Débito nº 50/2009 -
08/01/2009 15:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 390/2009 -
17/11/2008 10:34 DEX Instrução nº 9/2009 -
17/11/2008 10:34 DEX Ofício de Comunicação nº 757/2008 -
20/10/2008 13:20 S2C  
17/10/2008 10:54 DG  
25/07/2008 09:06 GCAML  
07/07/2008 13:37 SMPjTC Parecer nº 11630/2008 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária celebrada entre a SECR e o Município de Borrazópolis - pela regularidade com ressalvas das contas
27/06/2008 11:27 DAT Instrução nº 4212/2008 - Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
02/06/2008 14:30 GCAML  
11/04/2008 11:35 DAT Informação nº 422/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 218326/07.
02/04/2008 14:05 GCAML  
14/05/2007 11:13 DAT Instrução nº 1589/2008 - Não complementação da conta. Concessão de contraditório.
03/05/2007 09:07 S2C  
20/04/2007 10:38 SMPjTC  
10/04/2007 15:26 S2C  
21/03/2007 15:39 DG  
21/11/2006 08:56 GCAML  
09/11/2006 14:40 SMPjTC Parecer nº 19740/2006 - pela transferência de pendência
17/10/2006 08:49 GCAML  
10/07/2006 13:56 DAT Instrução nº 7817/2006 - Ementa: Transferência de pendência.
26/05/2006 09:16 DP  
15/05/2006 17:07 DAT  
15/05/2006 16:47 DP  

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